O caso envolve a canção infantil “A Janelinha”, que, segundo o autor, teria sido utilizada e comercializada sem sua autorização no projeto Xuxa Só para Baixinhos 11, lançado em 2011
Homem trans e ex-parceiro de Suzane von Richthofen alegava condutas indevidas e violação de direitos na produção do Prime Video.
Ex-presidente venezuelano, preso há quase três meses em Nova York, alega violação ao direito de defesa por bloqueio de recursos para custeio jurídico
Equipe da cantora nega ação judicial contra farmacêutica por uso indevido do nome artístico e esclarece que disputa foi apenas no INPI sobre registro de marca
Família de pescador colombiano morto em ataque norte-americano acusa os EUA de execução extrajudicial e de violação dos direitos humanos.
Adolfo Rocha solicitou visita à sede da PF em Brasília, onde o ex-presidente se encontra em prisão preventiva
A Eight Mile Style, empresa que detém os direitos de algumas das músicas mais conhecidas de Eminem, entrou com um processo contra a gigante das redes sociais Meta por suposta violação de direitos autorais
Advogada afirma que adolescente violentada por quatro dias foi revitimizada pela divulgação de dados sigilosos; “o direito à intimidade é uma porta inviolável, mas ela foi violada institucionalmente”, disse.
Uma tem a ver com violação de direitos humanos, enquanto a outra diz respeito a um perdão concedido pelo Estado a pessoas que cometeram determinados crimes.
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.
Violência policial gera crise diplomática entre os dois países; asilo político a ex-vice-presidente equatoriano está no centro do conflito
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele.
Os conselheiros chamam à atenção da sociedade para a campanha e a violação dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios, e quem tiver conhecimento ou suspeitas de casos de maus tratos ou violência denunciar ao Conselho Tutelar ou discando 100.
O objetivo é promover o empoderamento de crianças e adolescentes, para que se tornem agentes multiplicadores de informações, prevenindo e enfrentando situações de violação de direitos
Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 e 2019, a queda foi de 19%, com uma redução de 5,8 mil denúncias no período em 2017, para 4,7 mil até abril de 2018.
A resolução proíbe filmar, fotografar ou gravar aulas .
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal
O imóvel era usado como centro clandestino de torturas.
Quatro defensores públicos integrarão um plantão especial.
CR7 teria dito a uma revista que o sexo com ela foi consentido.